Início Decretos

Decretos

DECRETO Nº 003

Dispõe sobre convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO Nº 002

Conferência Municipal de saúde.

DECRETO Nº 001

Regulamenta o sistema de registro de preços previstos no art. 15 da lei nº 8.666/1993 e no art. 11 da lei 10.520/2002.

DECRETO Nº 019

Decreta situação de emergência e requisição administrativa de recursos hídricos públicos e particulares em todo território de Areia.

DECRETO Nº 018

Institui a semana do bebê no município de Areia.

DECRETO Nº 017

Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em trechos do bairro cidade universitária e Jussara.

DECRETO Nº 016

Disciplina a aplicação de advertência escrita pela chefia imediata do servidor e dá outras providências.

DECRETO Nº 015

Aprova o regimento interno do Conselho municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 013

Dispõe sobre as competências do SISAN.

DECRETO Nº 012

Dispõe sobre as competências, composição e funcionamento do conselho de segurança alimentar e nutricional o COMSEA.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support