2019

2019

LEI Nº 975

Inclusão de conteúdo nas escolas sobre o trânsito

LEI Nº 974

Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotiva

LEI Nº 973

Cria a semana municipal da reciclagem e do meio ambiente nas escolas municipais de Areia

LEI Nº 972

Dispõe sobre a denominação da rua localizada próximo a casa do alemão Lava Pés e que se estende até a rua Simão Patrício

LEI Nº 971

Altera o art. 3º da Lei nº 966-2019.

LEI Nº 970

Autoriza a abertura de crédito especial e toma outras providências.

LEI Nº 969

Dispõe sobre denominação de rua por trás da rua Carminha Duarte.

LEI Nº 968

Dispõe sobre a denominação da rua que liga a PB 079 ao Bairro Mutirão.

LEI Nº 967

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos agentes de combate as endemias ACE'S

LEI Nº 966

Altera os dispositivos da Lei nº 706-2007 e 826-2013
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