Início Decretos Decretos 2020

Decretos 2020

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Decretos 2020

DECRETO Nº 35

Estabelece o calendário fiscal de arrecadação de tributos municipais e os preços do metro quadrado de terrenos e construções 2021

DECRETO Nº 34

Dispõe sobre a declaração de desnecessidade do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento

DECRETO Nº 33

Dispõe sobre alteração do decreto nº 18-2020 que estabelece normas complementares de orientação para o regime especial

DECRETO Nº 32

Regulamenta em âmbito municipal a Lei federal de emergência cultural Aldir Blanc

DECRETO Nº 31

Determina a prorrogação do prazo de suspensão da cobrança de empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos

DECRETO Nº 30

Determina a reabertura dos bares localizados no município de Areia

DECRETO Nº 29

Cria a galeria dos ex-prefeitos de Areia

DECRETO Nº 28

Decreta a criação da galeria dos filhos ilustres de Areia

DECRETO Nº 26

Altera o decreto nº 01-2020 e dá outras providencias

DECRETO Nº 25

Aprova resolução nº 03-2020 do CMAS

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