Decretos 2020

Decretos 2020

DECRETO Nº 13

Altera os dispositivos do Decreto nº 17-2019

DECRETO Nº 12

Altera o parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 11/2020 e dá outras providências

DECRETO Nº 11

Dispõe sobre o funcionamento do Comércio do município de Areia e dá outras providências

DECRETO Nº 10

Dispõe sobre o funcionamento de feira livre e mercado público no município de Areia e dá outras providências

DECRETO Nº 09

Determina a suspensão das aulas da rede pública de ensino e dá outras providências

DECRETO Nº 008

Estabelece novas medidas temporárias para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento CORONA VÍRUS.

DECRETO Nº 007

Decreta estado de calamidade pública e complementa medidas de previstas dos Decretos nº 003.004.005.006-2020

DECRETO Nº 006

Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais, construções civis, fábricas, indústrias e serviços em geral, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS) no município de Areia.

DECRETO Nº 005

Define outras medidas para o enfrentamento do COVID-19 1

DECRETO Nº 04

Dispõe sobre a convocação da 5ª conferência Municipal de Políticas para as mulheres de Areia.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support