Decretos 2021

Decretos 2021

DECRETO Nº 008/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Corona Vírus (COVID-19)

DECRETO Nº 007/2021

Estabelece as novas medidas para o enfrentamento da Covid-19

DECRETO Nº 006/2021

Dispõe sobre o funcionamento das escolas da rede privada de ensino

DECRETO Nº 005/2021

Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Areia como medida de Proteção ao Corona Vírus

DECRETO Nº 004/2021

Decreta situação de emergência em razão da seca (estiagem prolongada) no âmbito do município de Areia, estado da Paraíba e dá outras providências

DECRETO Nº 003/2021

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e execução de obras em andamento por período determinado

DECRETO Nº 002/2021

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de diárias por período determinado

DECRETO Nº 001/2021

Dispõe sobre o encerramento de todos os contratos firmados pelo poder executivo municipal, com fundamento no excepcional interesse público e dá outras providências

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