DECRETO Nº 008/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Corona Vírus (COVID-19)
DECRETO Nº 007/2021
Estabelece as novas medidas para o enfrentamento da Covid-19
DECRETO Nº 006/2021
Dispõe sobre o funcionamento das escolas da rede privada de ensino
DECRETO Nº 005/2021
Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Areia como medida de Proteção ao Corona Vírus
DECRETO Nº 004/2021
Decreta situação de emergência em razão da seca (estiagem prolongada) no âmbito do município de Areia, estado da Paraíba e dá outras providências
DECRETO Nº 003/2021
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e execução de obras em andamento por período determinado
DECRETO Nº 002/2021
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de diárias por período determinado
DECRETO Nº 001/2021
Dispõe sobre o encerramento de todos os contratos firmados pelo poder executivo municipal, com fundamento no excepcional interesse público e dá outras providências
