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Decretos 2022

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Decretos 2022

DECRETO Nº 105/2022

Decreta ponto facultativo em 24 de Junho de 2022

DECRETO Nº 104/2022

Institui o programa areia digital no âmbito da administração pública do município da Areia-PB

DECRETO Nº 103/2022

Altera o decreto municipal nº 021/2017 e regulamenta o uso e arrecadação dos preços públicos cobrados pela cessão de bens municipais sujeitos à administração da secretaria municipal de cultura, resultado da venda de ingressos de espetáculos ou de outros eventos artísticos e promoções, produtos e serviços de caráter cultural, locação de espaços culturais, e outras providências, conforme parágrafo iv do artigo 51 da lei municipal nº 863, de 13 de junho de 2014.

DECRETO Nº 100/2022

Dispõe sobre a regulamentação das instalações localizadas no mercado público e na rua coelho Lisboa e dá outras providências

DECRETO Nº 90/2022

Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio novo pelo coronavírus (covid-19).

DECRETO Nº 89/2022

Dispõe sobre a 1ª conferência municipal de saúde mental

DECRETO Nº 85/2022

Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio novo pelo coronavírus (covid-19).

DECRETO Nº 83/2022

Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino

DECRETO Nº 82/2022

Dispõe sobre o expediente do serviço Público Municipal no Carnaval 2022

DECRETO Nº 81/2022

Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio novo pelo Coronavírus (Covid-19).

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