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Decretos

DECRETO Nº 43/2021

Altera o decreto municipal nº 23 de 28 de julho de 2020 que trata a respeito do comitê de coordenação de políticas de saneamento

DECRETO Nº 42/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio novo pelo coronavírus (covid-19)

DECRETO Nº 41/2021

Dispõe sobre a realização da feira livre do município de areia excepcionalmente no dia 23 de junho de 2021

DECRETO Nº 40/2021

Revoga o decreto municipal nº 12 de 26 de agosto de 2019, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, alguns imóveis rurais localizados neste município

DECRETO Nº 39/2021

Declara Luto Oficial no município de Areia pelo falecimento da Senhora Thiana Perazzo Gomes Félix

DECRETO Nº 38/2021

Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO Nº 37/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio novo pelo coronavírus (covid-19).

DECRETO Nº 35/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio novo pelo coronavírus (covid-19).

DECRETO Nº 34/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de Prevenção de contágio novo pelo Coronavírus (covid-19).

DECRETO Nº 33/2021

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) e dá outras providências

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