Transparência Fiscal
DECRETO Nº 003/2021
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e execução de obras em andamento por período determinado
DECRETO Nº 002/2021
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de diárias por período determinado
DECRETO Nº 001/2021
Dispõe sobre o encerramento de todos os contratos firmados pelo poder executivo municipal, com fundamento no excepcional interesse público e dá outras providências
DECRETO Nº 35
Estabelece o calendário fiscal de arrecadação de tributos municipais e os preços do metro quadrado de terrenos e construções 2021
DECRETO Nº 34
Dispõe sobre a declaração de desnecessidade do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento
DECRETO Nº 33
Dispõe sobre alteração do decreto nº 18-2020 que estabelece normas complementares de orientação para o regime especial
DECRETO Nº 32
Regulamenta em âmbito municipal a Lei federal de emergência cultural Aldir Blanc
DECRETO Nº 31
Determina a prorrogação do prazo de suspensão da cobrança de empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos
DECRETO Nº 30
Determina a reabertura dos bares localizados no município de Areia
DECRETO Nº 29
Cria a galeria dos ex-prefeitos de Areia
