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DECRETO Nº 003/2021

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e execução de obras em andamento por período determinado

DECRETO Nº 002/2021

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de diárias por período determinado

DECRETO Nº 001/2021

Dispõe sobre o encerramento de todos os contratos firmados pelo poder executivo municipal, com fundamento no excepcional interesse público e dá outras providências

DECRETO Nº 35

Estabelece o calendário fiscal de arrecadação de tributos municipais e os preços do metro quadrado de terrenos e construções 2021

DECRETO Nº 34

Dispõe sobre a declaração de desnecessidade do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento

DECRETO Nº 33

Dispõe sobre alteração do decreto nº 18-2020 que estabelece normas complementares de orientação para o regime especial

DECRETO Nº 32

Regulamenta em âmbito municipal a Lei federal de emergência cultural Aldir Blanc

DECRETO Nº 31

Determina a prorrogação do prazo de suspensão da cobrança de empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos

DECRETO Nº 30

Determina a reabertura dos bares localizados no município de Areia

DECRETO Nº 29

Cria a galeria dos ex-prefeitos de Areia
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