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DECRETO Nº 008

Estabelece novas medidas temporárias para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento CORONA VÍRUS.

DECRETO Nº 007

Decreta estado de calamidade pública e complementa medidas de previstas dos Decretos nº 003.004.005.006-2020

DECRETO Nº 006

Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais, construções civis, fábricas, indústrias e serviços em geral, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS) no município de Areia.

DECRETO Nº 005

Define outras medidas para o enfrentamento do COVID-19 1

DECRETO Nº 04

Dispõe sobre a convocação da 5ª conferência Municipal de Políticas para as mulheres de Areia.

DECRETO Nº 003

Estabelece o enfrentamento ao Corona Vírus.

DECRETO Nº 01

Cria o Comitê e dispõe Sobre a Elaboração da Política Pública de Saneamento.

DECRETO Nº 016

Revogação do ato de doação de terreno em favor de Luíz Francisco Sales.

DECRETO Nº 015

Institui o Comitê Gestor Municipal da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

DECRETO Nº 014

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
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