Transparência Fiscal
LEI Nº 1.072
Declara de utilidade pública no município de Areia-PB, o 1º grupamento de bombeiros voluntários, grupamento Pedro Américo
LEI Nº 1.071
Dispõe sobre a renovação da cessão de uso do salão principal da arte Horácio de Almeida
LEI Nº 1.070
Dispõe sobre a denominação da biblioteca municipal de Areia-PB
LEI Nº 1.069
Reajuste a contribuição financeira para a associação de pais e amigos de excepcionais APAE do município de Areia-PB e dá outras providências.
LEI Nº 1.067
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Areia-PB ANEXOS
LEI Nº 1.066
Altera dispositivos da Lei nº 1.061/2021, no que se refere aos pré-requisitos a serem comprovados no ato da contratação dos cargos efetivos e comissionados pela Câmara Municipal de Areia e dá outras providências
LEI Nº 1.065
Dispõe sobre adequação ao salário mínimo dos salários dos servidores públicos da câmara municipal de Areia-PB e dá outras providências
LEI Nº 1.064
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Areia-PB ao salário mínimo vigente nacionalmente e dá outras providências
LEI Nº 1.063
Dispõe acerca da concessão de anistia de 100% sobre multa e juro de mora de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS para taxistas e moto taxistas pagos em parcela única
