Transparência Fiscal
LEI Nº 983
Alteração do Artigo 1º da Lei nº 854/2013
LEI Nº 982
Autoriza doação para Hospital Napoleão Laureano
LEI Nº 981
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Cepilho
LEI Nº 980
Concede contribuição financeira à AMURA
LEI Nº 979
Cria o cargo de Coordenador Executivo de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON
LEI Nº 978
Dispõe sobre o turismo pedagógico
LEI Nº 977
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento para 2019
LEI Nº 976
Denomina Centro de Atenção Psicossocial ABIGAIL PINA DE AZEVEDO MAIA ao CAPS localizado na Rua Costa Machado 42 Centro Areia-Pb
LEI Nº 975
Inclusão de conteúdo nas escolas sobre o trânsito
LEI Nº 974
Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotiva
