Leis

Início Leis

Leis

LEI Nº 965

Dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

LEI Nº 964

Institui o dia municipal do ciclista no município de Areia e dá outras providências.

LEI Nº 963

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação, infantil e fundamental capacitarem seu corpo docente para noções básicas de primeiros socorros.

LEI Nº 962

Autoriza a participar de Consórcio Público Saúde no Curimataú

LEI Nº 961

Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2020 e adota outras providências.

LEI Nº 960

Reajusta a contribuição financeira feita ao Grupamento Voluntário do Corpo de Bombeiros.

LEI Nº 959

Dispõe sobre condutas a serem tomadas para evitar a proliferação de transmissão doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti.

LEI Nº 958

Institui a semana do lixo zero no município de Areia e dá outras providências.

LEI Nº 957

Altera o anexo da lei 860-2014 Dispõe sobre os valores dos vencimentos e das gratificações dos servidores efetivos que exercem atividades no programas do minis. da saúde.

LEI Nº 956

Dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade dos servidores contratados de nível básico, médio e superior
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support