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LEI Nº 1.103

Dispõe sobre a criação no mês de Abril da Semana da Codificação da Doutrina Espírita no Âmbito do Município de Areia e dá outras providências

LEI Nº 1.102

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

LEI Nº 1.101

Dispõe sobre piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências

LEI Nº 1.100

Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de materiais e uniformes esportivos e dá outras providências.

LEI Nº 1.099

Cria o programa municipal aquecer para doação de cobertores e dá outras providências.

LEI Nº 1.098

Altera o artigo 3º da lei municipal nº 1.096 de 20 de junho de 2022

LEI Nº 1.097

Cria cargo de provimento efetivo de monitor de educação básica e psicopedagogo e dá outras providências

LEI Nº 1.096

DISPÕE SOBRE O COMODATO DE CADEIRA DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A PORTARIA 1.272, DE 25 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.095

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias

LEI Nº 1.094

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 750/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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