Transparência Fiscal
LEI Nº 965
Dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
LEI Nº 964
Institui o dia municipal do ciclista no município de Areia e dá outras providências.
LEI Nº 963
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação, infantil e fundamental capacitarem seu corpo docente para noções básicas de primeiros socorros.
LEI Nº 962
Autoriza a participar de Consórcio Público Saúde no Curimataú
LEI Nº 961
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2020 e adota outras providências.
LEI Nº 960
Reajusta a contribuição financeira feita ao Grupamento Voluntário do Corpo de Bombeiros.
LEI Nº 959
Dispõe sobre condutas a serem tomadas para evitar a proliferação de transmissão doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti.
LEI Nº 958
Institui a semana do lixo zero no município de Areia e dá outras providências.
LEI Nº 957
Altera o anexo da lei 860-2014 Dispõe sobre os valores dos vencimentos e das gratificações dos servidores efetivos que exercem atividades no programas do minis. da saúde.
LEI Nº 956
Dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade dos servidores contratados de nível básico, médio e superior
