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LEI Nº 1.042

LEI-No-1.042-2021-Cria-a-Funcao-Gratificada-de-Agente-de-Contratacao-para-atender-Exigencia-da-Lei-no-14.133-2021Baixar

LEI Nº 1.041

LEI-No-1.041-2021-Estabece-normas-para-a-educacao-de-Jovens-e-Adultos-EJA-no-Sistema-Municipal-de-Ensino-e-da-outras-providenciasBaixar

LEI Nº 1.040

LEI-No-1.040-2021-Dispoe-sobre-a-Criacao-e-Aumento-de-vagas-no-quadro-de-pessoal-efetivo-da-administracao-alterando-a-lei-no-879-2015-e-da-outras-providenciasBaixar

LEI Nº 1.039

Autoriza a abertura de créditto especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências

LEI Nº 1.038

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA XI UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, SN, BAIRRO PEDRO PERAZZO, NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB

LEI Nº 1.037

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE

LEI Nº 1.036

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário ao Orçamento vigente e adota outras providências

LEI Nº 1.035

Altera o anexo I da Lei Municipal n° 1032 de 30 de Julho de 2021

LEI Nº 1.034

Autoriza o poder executivo a alienar bens móveis, inservíveis do patrimônio municipal e toma outras providências

LEI Nº 1.033

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS de Areia/PB e dá outras providências

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