LEI Nº 1.103
Dispõe sobre a criação no mês de Abril da Semana da Codificação da Doutrina Espírita no Âmbito do Município de Areia e dá outras providências
LEI Nº 1.102
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
LEI Nº 1.101
Dispõe sobre piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências
LEI Nº 1.100
Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de materiais e uniformes esportivos e dá outras providências.
LEI Nº 1.099
Cria o programa municipal aquecer para doação de cobertores e dá outras providências.
LEI Nº 1.098
Altera o artigo 3º da lei municipal nº 1.096 de 20 de junho de 2022
LEI Nº 1.097
Cria cargo de provimento efetivo de monitor de educação básica e psicopedagogo e dá outras providências
LEI Nº 1.096
DISPÕE SOBRE O COMODATO DE CADEIRA DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A PORTARIA 1.272, DE 25 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.095
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias
LEI Nº 1.094
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 750/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
