Transparência Fiscal
LEI Nº 1.042
LEI-No-1.042-2021-Cria-a-Funcao-Gratificada-de-Agente-de-Contratacao-para-atender-Exigencia-da-Lei-no-14.133-2021Baixar
LEI Nº 1.041
LEI-No-1.041-2021-Estabece-normas-para-a-educacao-de-Jovens-e-Adultos-EJA-no-Sistema-Municipal-de-Ensino-e-da-outras-providenciasBaixar
LEI Nº 1.040
LEI-No-1.040-2021-Dispoe-sobre-a-Criacao-e-Aumento-de-vagas-no-quadro-de-pessoal-efetivo-da-administracao-alterando-a-lei-no-879-2015-e-da-outras-providenciasBaixar
LEI Nº 1.039
Autoriza a abertura de créditto especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
LEI Nº 1.038
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA XI UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, SN, BAIRRO PEDRO PERAZZO, NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB
LEI Nº 1.037
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE
LEI Nº 1.036
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário ao Orçamento vigente e adota outras providências
LEI Nº 1.035
Altera o anexo I da Lei Municipal n° 1032 de 30 de Julho de 2021
LEI Nº 1.034
Autoriza o poder executivo a alienar bens móveis, inservíveis do patrimônio municipal e toma outras providências
LEI Nº 1.033
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS de Areia/PB e dá outras providências
