Transparência Fiscal
LEI Nº 975
Inclusão de conteúdo nas escolas sobre o trânsito
LEI Nº 974
Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotiva
LEI Nº 973
Cria a semana municipal da reciclagem e do meio ambiente nas escolas municipais de Areia
LEI Nº 972
Dispõe sobre a denominação da rua localizada próximo a casa do alemão Lava Pés e que se estende até a rua Simão Patrício
LEI Nº 971
Altera o art. 3º da Lei nº 966-2019.
LEI Nº 970
Autoriza a abertura de crédito especial e toma outras providências.
LEI Nº 969
Dispõe sobre denominação de rua por trás da rua Carminha Duarte.
LEI Nº 968
Dispõe sobre a denominação da rua que liga a PB 079 ao Bairro Mutirão.
LEI Nº 967
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos agentes de combate as endemias ACE'S
LEI Nº 966
Altera os dispositivos da Lei nº 706-2007 e 826-2013
