2017

2017

LEI Nº 919

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI Nº 918

Dispõe sobre o sistema único da assistência social do município de Areia e dá outras providências.

LEI Nº 917

LEI Nº 916

Dispõe sobre a denominação de rua surgida em consequência de desmembramentos de terra do senhor Marcelo Gondim.

LEI Nº 915

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consertos de buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.

LEI Nº 914

Dispõe sobre denominação de rua surgida em consequência do loteamento que fica localizado no distrito de Cepilho.

LEI Nº 913

Dispõe sobre a denominação de Rua Projeta que fica no Distrito de Cepilho.

LEI Nº 912

Institui o dia do Capoeirista

LEI Nº 911

Altera os artigos 33º, 35º, 39º, 40º, 42º, e 57º da lei municipal nº 863 de 13 de junho de 2014 e dá outras providências.

LEI Nº 910

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Areia para o exercício econômico financeiro de 2018.
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