Transparência Fiscal
LEI Nº 1.000
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Areia ao salário mínimo vigente nacionalmente.
LEI Nº 999
Concede aumento salarial linear a todas as categorias de professores existentes no município de Areia.
LEI Nº 998
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2020
LEI Nº 997
Dispõe sobre adequação do salário mínimo
LEI Nº 996
Reajusta a contribuição financeira a Associação de Pais e amigos dos excepcionais APAE
LEI Nº 995
Insere cargos ao anexo único da Lei Municipal nº 879-2015
LEI Nº 994
Torna obrigatória a inclusão do conteúdo educação financeira no ensino fundamental II da rede municipal de ensino.
LEI Nº 993
Institui separação dos resíduos sólidos recicláveis.
LEI Nº 992
Revoga o Art. 4º da Lei Municipal nº 986-2019.
LEI Nº 991
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento 2019 e dá outras providências.
