2019

2019

LEI Nº 1.024

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

LEI Nº 1.023

Revoga parcialmente a lei municipal nº 957 de 29 de abril de 2019 que dispõe sobre os valores dos vencimentos e das gratificações dos servidores efetivos que exercem atividades nos programas específicos do ministério da saúde

LEI Nº 1.022

Altera a lei municipal nº 0691 de 2007 que versa sobre o conselho de acompanhamento e controle social (cacs) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica (fundeb) e dá outras providências

LEI Nº 1.021

Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do poder executivo.

LEI Nº 1.020

Cria a Superintendência Municipal de Trânsito de Areia SMT e dá outras providências

LEI Nº 1.019

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus

LEI Nº 1.018

Altera a lei municipal 891/2016 e dispõe sobre a criação da escola municipal de ensino fundamental localizada no conjunto Padre Maia I no bairro Jussara

LEI Nº 1.017

Autoriza o poder legislativo do município de Areia-PB a firmar convênio com o poder executivo para utilização da Comissão Permanente de Licitação do município de Areia - PB para fins de viabilizar compras, contratações, e outras nuances pelo poder legislativo, em decorrência de a câmara municipal de Areia-PB não possuir servidores efetivos do seu quadro de pessoal, que viabilize a constituição de uma comissão permanente de licitação, na forma que dispõe

LEI Nº 1.016

Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Areia/PB ao salário mínimo vigente nacionalmente e dá outras providências

LEI Nº 1.015

Altera as Leis Municipais nº 706 de 17 de Novembro de 2007 e nº 826 de 13 de Fevereiro de 2013 e Cria a Controladoria Geral do Município de Areia e dá outras providências.

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