2019

2019

LEI Nº 1.000

Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Areia ao salário mínimo vigente nacionalmente.

LEI Nº 999

Concede aumento salarial linear a todas as categorias de professores existentes no município de Areia.

LEI Nº 998

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2020

LEI Nº 997

Dispõe sobre adequação do salário mínimo

LEI Nº 996

Reajusta a contribuição financeira a Associação de Pais e amigos dos excepcionais APAE

LEI Nº 995

Insere cargos ao anexo único da Lei Municipal nº 879-2015

LEI Nº 994

Torna obrigatória a inclusão do conteúdo educação financeira no ensino fundamental II da rede municipal de ensino.

LEI Nº 993

Institui separação dos resíduos sólidos recicláveis.

LEI Nº 992

Revoga o Art. 4º da Lei Municipal nº 986-2019.

LEI Nº 991

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento 2019 e dá outras providências.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support