LEI Nº 909
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do município de Areia para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
LEI Nº 908
Altera o anexo da LDO para o exercício de 2018 e adota outras providências.
LEI Nº 907
Alteração da momenclatura da Secretaria de Assistência Social.
LEI Nº 906
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento do município relativo a 2018
LEI Nº 905
Institui a semana da juventude empreendedora em Areia.
LEI Nº 904
Institui o dia da cultura Areiense.
LEI Nº 903
Autoriza declarar como patrimônio imaterial e cultural, a prova de jeep de Areia realizada anualmente pelo JEEP Club de Areia.
LEI Nº 902
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências
LEI Nº 901
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública no âmbito da política municipal de Assistência Social. Revoga a lei municipal nº 844-2013 e toma outras providências.
LEI Nº 900
Dispões sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.