Leis 2019

Leis 2019

LEI Nº 984

Dispõe sobre a denominação da Rua localizada na Quadra 600 no Conj. Padre Maia.

Contrato nº 042/2019 I Sec. de InfraEstrutura

CNPJ ou CPF do contratado: 081.488.954-90 Data de Publicação: 21/11/2019 Nome do contratado: Manoel Messias Silva...

LEI Nº 983

Alteração do Artigo 1º da Lei nº 854/2013

LEI Nº 982

Autoriza doação para Hospital Napoleão Laureano

LEI Nº 981

Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Cepilho

LEI Nº 980

Concede contribuição financeira à AMURA

LEI Nº 979

Cria o cargo de Coordenador Executivo de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON

LEI Nº 978

Dispõe sobre o turismo pedagógico

LEI Nº 977

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento para 2019

LEI Nº 976

Denomina Centro de Atenção Psicossocial ABIGAIL PINA DE AZEVEDO MAIA ao CAPS localizado na Rua Costa Machado 42 Centro Areia-Pb

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