Leis 2019

Leis 2019

LEI Nº 975

Inclusão de conteúdo nas escolas sobre o trânsito

LEI Nº 974

Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotiva

LEI Nº 973

Cria a semana municipal da reciclagem e do meio ambiente nas escolas municipais de Areia

LEI Nº 972

Dispõe sobre a denominação da rua localizada próximo a casa do alemão Lava Pés e que se estende até a rua Simão Patrício

LEI Nº 967

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos agentes de combate as endemias ACE'S

LEI Nº 966

Altera os dispositivos da Lei nº 706-2007 e 826-2013

LEI Nº 965

Dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

LEI Nº 964

Institui o dia municipal do ciclista no município de Areia e dá outras providências.

LEI Nº 963

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação, infantil e fundamental capacitarem seu corpo docente para noções básicas de primeiros socorros.

LEI Nº 962

Autoriza a participar de Consórcio Público Saúde no Curimataú

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