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Leis 2022

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Leis 2022

LEI Nº 1.096

DISPÕE SOBRE O COMODATO DE CADEIRA DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A PORTARIA 1.272, DE 25 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.095

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias

LEI Nº 1.094

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 750/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.093

LEI Nº 1.092

Dispõe sobre a alteração da Lei 0760-2009 que versa sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Areia e dá outras providências

LEI Nº 1.091

Dispõe sobre a doação de Notebooks para os professores da rede municipal de educação do município

LEI Nº 1.090

Concede contribuição financeira ao grupo escoteiro Vila Real

LEI Nº 1.089

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

LEI Nº 1.088

Implanta o fundo municipal de políticas públicas sobre drogas, e dá outras providências

LEI Nº 1.087

Fica criado o conselho municipal de políticas públicas sobre drogas e dá outras providências

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