Leis 2022

Leis 2022

LEI Nº 1.091

Dispõe sobre a doação de Notebooks para os professores da rede municipal de educação do município

LEI Nº 1.090

Concede contribuição financeira ao grupo escoteiro Vila Real

LEI Nº 1.089

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

LEI Nº 1.088

Implanta o fundo municipal de políticas públicas sobre drogas, e dá outras providências

LEI Nº 1.087

Fica criado o conselho municipal de políticas públicas sobre drogas e dá outras providências

LEI Nº 1.086

Dispõe sobre a denominação da passarela localizada na rua Padre Chacon no município de Areia-PB

LEI Nº 1.085

Dispõe sobre a denominação da balaustrada localizada em frente a praça Monsenhor Ruy Barreira no município de Areia-PB

LEI Nº 1.084

Dispõe sobre a denominação do centro de fisioterapia do município de Areia-PB

LEI Nº 1.083

Regulamenta a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor – PROCON dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor - CONDECON, institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor - FMPDC e dá outras providências

LEI Nº 1.082

Concede ajuda de custo ao esporte do município de Areia-PB

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