LEI Nº 1.091
Dispõe sobre a doação de Notebooks para os professores da rede municipal de educação do município
LEI Nº 1.090
Concede contribuição financeira ao grupo escoteiro Vila Real
LEI Nº 1.089
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº 1.088
Implanta o fundo municipal de políticas públicas sobre drogas, e dá outras providências
LEI Nº 1.087
Fica criado o conselho municipal de políticas públicas sobre drogas e dá outras providências
LEI Nº 1.086
Dispõe sobre a denominação da passarela localizada na rua Padre Chacon no município de Areia-PB
LEI Nº 1.085
Dispõe sobre a denominação da balaustrada localizada em frente a praça Monsenhor Ruy Barreira no município de Areia-PB
LEI Nº 1.084
Dispõe sobre a denominação do centro de fisioterapia do município de Areia-PB
LEI Nº 1.083
Regulamenta a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor – PROCON dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor - CONDECON, institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor - FMPDC e dá outras providências
LEI Nº 1.082
Concede ajuda de custo ao esporte do município de Areia-PB