Leis 2022

Leis 2022

LEI Nº 1.071

Dispõe sobre a renovação da cessão de uso do salão principal da arte Horácio de Almeida

LEI Nº 1.070

Dispõe sobre a denominação da biblioteca municipal de Areia-PB

LEI Nº 1.069

Reajuste a contribuição financeira para a associação de pais e amigos de excepcionais APAE do município de Areia-PB e dá outras providências.

LEI Nº 1.068

LEI Nº 1.067

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Areia-PB ANEXOS

LEI Nº 1.066

Altera dispositivos da Lei nº 1.061/2021, no que se refere aos pré-requisitos a serem comprovados no ato da contratação dos cargos efetivos e comissionados pela Câmara Municipal de Areia e dá outras providências

LEI Nº 1.065

Dispõe sobre adequação ao salário mínimo dos salários dos servidores públicos da câmara municipal de Areia-PB e dá outras providências

LEI Nº 1.064

Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Areia-PB ao salário mínimo vigente nacionalmente e dá outras providências

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