LEI Nº 972
Dispõe sobre a denominação da rua localizada próximo a casa do alemão Lava Pés e que se estende até a rua Simão Patrício
LEI Nº 967
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos agentes de combate as endemias ACE'S
LEI Nº 966
Altera os dispositivos da Lei nº 706-2007 e 826-2013
LEI Nº 965
Dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
LEI Nº 964
Institui o dia municipal do ciclista no município de Areia e dá outras providências.
LEI Nº 963
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação, infantil e fundamental capacitarem seu corpo docente para noções básicas de primeiros socorros.
LEI Nº 962
Autoriza a participar de Consórcio Público Saúde no Curimataú
LEI Nº 961
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2020 e adota outras providências.
LEI Nº 960
Reajusta a contribuição financeira feita ao Grupamento Voluntário do Corpo de Bombeiros.
LEI Nº 959
Dispõe sobre condutas a serem tomadas para evitar a proliferação de transmissão doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti.
