Transparência Fiscal
LEI Nº 928
Dispõe sobre a denominação de rua localizada ao lado da antiga cervejaria do senhor João Carlos, seguindo em frente ao sítio Maçaranduba em Cepilho.
LEI Nº 927
Cria o conselho municipal do meio ambiente.
LEI Nº 926
Dispõe sobre o fundo municipal do meio ambiente.
LEI Nº 925
Denominação de rua localizada no conjunto Padre Maia.
LEI Nº 924
Cria os componentes no município de Areia no estado da Paraíba do sistema nacional de segurança alimentar (SISAN) define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
LEI Nº 923
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2019.
LEI Nº 922
Dispõe sobre denominação de rua localizada do distrito de Cepilho.
LEI Nº 921
Dispõe sobre denominação de rua localizada no conjunto Padre Maia.
LEI Nº 920
Declara utilidade pública o grupo de escoteiros.
LEI Nº 919
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.
