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LEI Nº 960

Reajusta a contribuição financeira feita ao Grupamento Voluntário do Corpo de Bombeiros.

LEI Nº 959

Dispõe sobre condutas a serem tomadas para evitar a proliferação de transmissão doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti.

LEI Nº 958

Institui a semana do lixo zero no município de Areia e dá outras providências.

LEI Nº 957

Altera o anexo da lei 860-2014 Dispõe sobre os valores dos vencimentos e das gratificações dos servidores efetivos que exercem atividades no programas do minis. da saúde.

LEI Nº 956

Dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade dos servidores contratados de nível básico, médio e superior

LEI Nº 955

Altera o art. 5º da Lei nº 938-2018 que alterou os dispositivos da Lei 706-2007

LEI Nº 954

Altera o artigo 105 da Lei nº 453 e da outras providências

LEI Nº 953

Autoriza a Abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019

LEI Nº 952

Instituem diretrizes para a formulação da política municipal de proteção a criança e ao adolescente, dispõe sobre a estrutura do conselho de direitos e do conselho tutelar.

LEI Nº 951

Doação de terreno no município de Areia a empresa Luíz Soares Carneiro

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