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LEI Nº 933

Altera a LDO 2018 e dá outras providências.

LEI Nº 932

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Areia para o exercício econômico financeiro de 2019 e dá outras providências.

LEI Nº 931

Dispõe sobre denominação de rua Carlos Antônio Silva Santos.

LEI Nº 930

Autoriza a abertura de crédito no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.

LEI Nº 929

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.

LEI Nº 928

Dispõe sobre a denominação de rua localizada ao lado da antiga cervejaria do senhor João Carlos, seguindo em frente ao sítio Maçaranduba em Cepilho.

LEI Nº 927

Cria o conselho municipal do meio ambiente.

LEI Nº 926

Dispõe sobre o fundo municipal do meio ambiente.

LEI Nº 925

Denominação de rua localizada no conjunto Padre Maia.

LEI Nº 924

Cria os componentes no município de Areia no estado da Paraíba do sistema nacional de segurança alimentar (SISAN) define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

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