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LEI Nº 1.029

Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga a pb 079 à PB 097, entre os municípios de Areia e Alagoa Nova

LEI Nº 1.028

Altera o caput e o art. 2º da Lei Municipal nº 1012-2020 de 30 de novembro de 2020

LEI Nº 1.027

Dispõe sobre a taxa de coleta de resíduos - TCR e dá outras providências

LEI Nº 1.026

Dispõe sobre a denominação da Rua paralela a Otacílio Barreto de Almeida, no município de Areia-PB

LEI Nº 1.025

Declara como patrimônio cultural e imaterial a celebração intitulada “queima de flores” realizada na zona rural do município de areia-pb

LEI Nº 1.024

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

LEI Nº 1.023

Revoga parcialmente a lei municipal nº 957 de 29 de abril de 2019 que dispõe sobre os valores dos vencimentos e das gratificações dos servidores efetivos que exercem atividades nos programas específicos do ministério da saúde

LEI Nº 1.022

Altera a lei municipal nº 0691 de 2007 que versa sobre o conselho de acompanhamento e controle social (cacs) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica (fundeb) e dá outras providências

LEI Nº 1.021

Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do poder executivo.

LEI Nº 1.020

Cria a Superintendência Municipal de Trânsito de Areia SMT e dá outras providências

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