Transparência Fiscal
LEI Nº 1.052
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do município de Areia-PB para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias
LEI Nº 1.051
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Areia, para o exercício Economico- Financeiro de 2022 e dá outras providências
LEI Nº 1.050
Altera os anexos da LDO para o exercício de 2022 e adota outras providencias
LEI Nº 1.049
Cria a escola de música José Batista Baltazar e adota outras providências.
LEI Nº 1.048
Altera dispositivo do anexo i referente a secretaria de assistência social da lei municipal nº 706-2007, modificado pelas leis municipais nº 826-2013 e 907-2017 e dá outras providências.
LEI Nº 1.047
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias
LEI Nº 1.046
LEI-No-1046-21-Institui-a-carteira-de-identificacao-da-pessoa-com-transtorno-do-espectro-autista-ciptea-no-municipio-de-areia-pb-e-da-outras-providenciasBaixar
LEI Nº 1.045
LEI-No-1045-21-Dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-localizada-atras-do-hospital-dr.-hercilio-rodrigues-no-municipio-de-areiapb-1Baixar
LEI Nº 1.044
LEI-No-1044-21-Institui-no-ambito-do-municipio-de-areia-a-semana-da-pessoa-com-deficiencia-fisica-intelectual-e-multipla-na-semana-do-dia-21-09-e-a-inclui-no-calendario-oficial-de-eventosBaixar
LEI Nº 1.043
LEI-No-1043-21-Institui-o-dia-do-evangelico-e-a-semana-da-cultura-evangelica-no-municipio-de-areiapb-e-da-outras-providenciasBaixar
