Transparência Fiscal
LEI Nº 1.032
Revoga a lei municipal nº 861 de 02 de abril de 2014, estabelece novas regras sobre a distribuição do prêmio de qualidade e inovação – pmaq-ab, cria o prêmio de pagamento por desempenho para profissionais de atenção primária e dá outras providencias
LEI Nº 1.031
Dispõe sobre a denominação da rua localizada atrás do campo de futebol O Silzão, no município de Areia-PB
LEI Nº 1.030
Dispõe acerca da concessão de anistia tributária no importe de 50% sobre as multas e juros de mora de imposto predial e territorial urbano – IPTU pagos em parcela única
LEI Nº 1.029
Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga a pb 079 à PB 097, entre os municípios de Areia e Alagoa Nova
LEI Nº 1.028
Altera o caput e o art. 2º da Lei Municipal nº 1012-2020 de 30 de novembro de 2020
LEI Nº 1.027
Dispõe sobre a taxa de coleta de resíduos - TCR e dá outras providências
LEI Nº 1.026
Dispõe sobre a denominação da Rua paralela a Otacílio Barreto de Almeida, no município de Areia-PB
LEI Nº 1.025
Declara como patrimônio cultural e imaterial a celebração intitulada “queima de flores” realizada na zona rural do município de areia-pb
LEI Nº 1.024
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
LEI Nº 1.023
Revoga parcialmente a lei municipal nº 957 de 29 de abril de 2019 que dispõe sobre os valores dos vencimentos e das gratificações dos servidores efetivos que exercem atividades nos programas específicos do ministério da saúde
