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Decretos 2021

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Decreto nº 005/2021

18/01/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.

Decreto nº 004/2021

04/01/2021

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA SECA ( ESTIAGEM PROLONGADA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 003/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES E EXECUÇÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO POR PERÍODO DETERMINADO.

Decreto nº 002/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS POR PERÍODO DETERMINADO.

Decreto nº 001/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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