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Decreto nº 060/2021

01/10/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 059/2021

29/09/2021

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AREIA/PB E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 058/2021

29/09/2021

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 057/2021

17/09/2021

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 056-A/2021

17/09/2021

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 056/2021

14/09/2021

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 055/2021

08/09/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO POR PERÍODO INDETERMINADO.

Decreto nº 054/2021

08/09/2021

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133 DE O1 DE ABRIL DE 2021 PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Documentos Oficiais

Decretos

Decreto nº 060/2021

Decreto nº 059/2021

Decreto nº 058/2021

Decreto nº 057/2021

Decreto nº 056-A/2021

Decreto nº 056/2021

Decreto nº 055/2021

Decreto nº 054/2021