Transparência Fiscal
DECRETO Nº 74/2021
Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio novo pelo Coronavírus covid-19. COVID
DECRETO Nº 66/2021
Regulamenta a consignação em folha de pagamento, prevista na Lei Federal n° 1.046 de 1950, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município de Areia/PB, na administração direta, autárquica e fundacional
DECRETO Nº 65/2021
Dispõe sobre o feriado municipal em comemoração ao dia do servidor público
DECRETO Nº 64/2021
Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio novo pelo Coronavírus covid-19.
DECRETO Nº 63/2021
Dispõe sobre a regulamentação de visitas realizadas no dia de finados
DECRETO Nº 61/2021
Dispõe sobre a situação de calamidade hídrica no município de areiapb e dá outras providências.
DECRETO Nº 59/2021
DECRETO-MUNICIPAL-N°-59-2021-DISPOE-SOBRE-O-REGULAMENTO-DO-CEMITERIO-MUNICIPAL-DE-AREIA-PB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar
DECRETO Nº 58/2021
DECRETO-MUNICIPAL-N°-58-2021-REGULAMENTA-O-FUNCIONAMENTO-DAS-FEIRAS-LIVRES-E-DO-MERCADO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar
DECRETO Nº 56/2021
DECRETO-MUNICIPAL-N°-56-2021-DISPOE-SOBRE-O-REGULAMENTO-DO-CEMITERIO-MUNICIPAL-DE-AREIA-PB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar
DECRETO Nº 55/2021
Dispõe sobre a suspensão da execução de obras em andamento por período indeterminado
