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DECRETO Nº 74/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio novo pelo Coronavírus covid-19. COVID

DECRETO Nº 66/2021

Regulamenta a consignação em folha de pagamento, prevista na Lei Federal n° 1.046 de 1950, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município de Areia/PB, na administração direta, autárquica e fundacional

DECRETO Nº 65/2021

Dispõe sobre o feriado municipal em comemoração ao dia do servidor público

DECRETO Nº 64/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio novo pelo Coronavírus covid-19.

DECRETO Nº 63/2021

Dispõe sobre a regulamentação de visitas realizadas no dia de finados

DECRETO Nº 61/2021

Dispõe sobre a situação de calamidade hídrica no município de areiapb e dá outras providências.

DECRETO Nº 59/2021

DECRETO-MUNICIPAL-N°-59-2021-DISPOE-SOBRE-O-REGULAMENTO-DO-CEMITERIO-MUNICIPAL-DE-AREIA-PB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar

DECRETO Nº 58/2021

DECRETO-MUNICIPAL-N°-58-2021-REGULAMENTA-O-FUNCIONAMENTO-DAS-FEIRAS-LIVRES-E-DO-MERCADO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar

DECRETO Nº 56/2021

DECRETO-MUNICIPAL-N°-56-2021-DISPOE-SOBRE-O-REGULAMENTO-DO-CEMITERIO-MUNICIPAL-DE-AREIA-PB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar

DECRETO Nº 55/2021

Dispõe sobre a suspensão da execução de obras em andamento por período indeterminado

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