Transparência Fiscal
DECRETO Nº 003
Dispõe sobre convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
DECRETO Nº 002
Conferência Municipal de saúde.
DECRETO Nº 001
Regulamenta o sistema de registro de preços previstos no art. 15 da lei nº 8.666/1993 e no art. 11 da lei 10.520/2002.
DECRETO Nº 019
Decreta situação de emergência e requisição administrativa de recursos hídricos públicos e particulares em todo território de Areia.
DECRETO Nº 018
Institui a semana do bebê no município de Areia.
DECRETO Nº 017
Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em trechos do bairro cidade universitária e Jussara.
DECRETO Nº 016
Disciplina a aplicação de advertência escrita pela chefia imediata do servidor e dá outras providências.
DECRETO Nº 015
Aprova o regimento interno do Conselho municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 013
Dispõe sobre as competências do SISAN.
DECRETO Nº 012
Dispõe sobre as competências, composição e funcionamento do conselho de segurança alimentar e nutricional o COMSEA.
