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DECRETO Nº 59/2021

DECRETO-MUNICIPAL-N°-59-2021-DISPOE-SOBRE-O-REGULAMENTO-DO-CEMITERIO-MUNICIPAL-DE-AREIA-PB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar

DECRETO Nº 58/2021

DECRETO-MUNICIPAL-N°-58-2021-REGULAMENTA-O-FUNCIONAMENTO-DAS-FEIRAS-LIVRES-E-DO-MERCADO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar

DECRETO Nº 56/2021

DECRETO-MUNICIPAL-N°-56-2021-DISPOE-SOBRE-O-REGULAMENTO-DO-CEMITERIO-MUNICIPAL-DE-AREIA-PB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar

DECRETO Nº 55/2021

Dispõe sobre a suspensão da execução de obras em andamento por período indeterminado

DECRETO Nº 54/2021

Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021 pelos Órgãos da Administração Pública no âmbito do Poder Executivo Municipal

DECRETO Nº 53/2021

Dispõe sobre o fechamento de via pública aos fins de semana

DECRETO Nº 51/2021

Dispõe sobre o funcionamento dos pontos Turísticos Municipais

DECRETO Nº 50/2021

Dispõe sobre o ponto facultativo referente ao feriado da fundação da Paraíba

DECRETO Nº 49/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio novo pelo coronavírus covid-19

DECRETO Nº 48/2021

Dispõe sobre o Feriado da Fundação da Paraíba

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