Transparência Fiscal
DECRETO Nº 59/2021
DECRETO-MUNICIPAL-N°-59-2021-DISPOE-SOBRE-O-REGULAMENTO-DO-CEMITERIO-MUNICIPAL-DE-AREIA-PB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar
DECRETO Nº 58/2021
DECRETO-MUNICIPAL-N°-58-2021-REGULAMENTA-O-FUNCIONAMENTO-DAS-FEIRAS-LIVRES-E-DO-MERCADO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar
DECRETO Nº 56/2021
DECRETO-MUNICIPAL-N°-56-2021-DISPOE-SOBRE-O-REGULAMENTO-DO-CEMITERIO-MUNICIPAL-DE-AREIA-PB-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar
DECRETO Nº 55/2021
Dispõe sobre a suspensão da execução de obras em andamento por período indeterminado
DECRETO Nº 54/2021
Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021 pelos Órgãos da Administração Pública no âmbito do Poder Executivo Municipal
DECRETO Nº 53/2021
Dispõe sobre o fechamento de via pública aos fins de semana
DECRETO Nº 51/2021
Dispõe sobre o funcionamento dos pontos Turísticos Municipais
DECRETO Nº 50/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo referente ao feriado da fundação da Paraíba
DECRETO Nº 49/2021
Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio novo pelo coronavírus covid-19
DECRETO Nº 48/2021
Dispõe sobre o Feriado da Fundação da Paraíba
