Transparência Fiscal
DECRETO Nº 20
Antecipa Excepcionalmente feriados Nacional, Estadual e Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 19
Institui o Regimento do Comitê de Coordenação de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
DECRETO Nº 18
Dispõe sobre a adoção no âmbito da rede pública do regime especial como medida preventiva a disseminação do COVID-19
DECRETO Nº 17
Define os serviços públicos e as atividades consideradas essenciais
DECRETO Nº 16
Altera o art. 6º do decreto nº 003-2020
DECRETO Nº 15
Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais
DECRETO Nº 14
Determina prorrogação de suspensão das aulas da rede pública de ensino e dá outras providências
DECRETO Nº 13
Altera os dispositivos do Decreto nº 17-2019
DECRETO Nº 12
Altera o parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 11/2020 e dá outras providências
DECRETO Nº 11
Dispõe sobre o funcionamento do Comércio do município de Areia e dá outras providências
