Início Decretos

Decretos

Início Decretos

Decretos

DECRETO Nº 005/2021

Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Areia como medida de Proteção ao Corona Vírus

DECRETO Nº 004/2021

Decreta situação de emergência em razão da seca (estiagem prolongada) no âmbito do município de Areia, estado da Paraíba e dá outras providências

DECRETO Nº 003/2021

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e execução de obras em andamento por período determinado

DECRETO Nº 002/2021

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de diárias por período determinado

DECRETO Nº 001/2021

Dispõe sobre o encerramento de todos os contratos firmados pelo poder executivo municipal, com fundamento no excepcional interesse público e dá outras providências

DECRETO Nº 35

Estabelece o calendário fiscal de arrecadação de tributos municipais e os preços do metro quadrado de terrenos e construções 2021

DECRETO Nº 34

Dispõe sobre a declaração de desnecessidade do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento

DECRETO Nº 33

Dispõe sobre alteração do decreto nº 18-2020 que estabelece normas complementares de orientação para o regime especial

DECRETO Nº 32

Regulamenta em âmbito municipal a Lei federal de emergência cultural Aldir Blanc

DECRETO Nº 31

Determina a prorrogação do prazo de suspensão da cobrança de empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support