Constitui-se como objeto deste Edital a seleção de instrutores em audiovisual, destinados a selecionar e contratar profissionais (Pessoa Jurídica) comprovadamente especializados para ministrar cursos nas categorias específicas do audiovisual, enquadrados no artigo 6º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, submetidos por proponentes residentes ou não no município.

ROTEIRO PARA O REGISTRO DA VÍDEO-BIOGRAFIA

A Prefeitura Municipal de Areia - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de projetos culturais no âmbito da "Lei Paulo Gustavo", referente ao AUDIOVISUAL.

A Prefeitura Municipal de Areia - PB, em consonância com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital, o REGULAMENTO para Chamamento Público projetos culturais no âmbito da “Lei Paulo Gustavo”, referente a PRODUÇÃO CULTURAL.