Início Decretos Decretos 2018

Decretos 2018

Início Decretos Decretos 2018

Decretos 2018

DECRETO Nº 019

Decreta situação de emergência e requisição administrativa de recursos hídricos públicos e particulares em todo território de Areia.

DECRETO Nº 018

Institui a semana do bebê no município de Areia.

DECRETO Nº 017

Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em trechos do bairro cidade universitária e Jussara.

DECRETO Nº 016

Disciplina a aplicação de advertência escrita pela chefia imediata do servidor e dá outras providências.

DECRETO Nº 015

Aprova o regimento interno do Conselho municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 013

Dispõe sobre as competências do SISAN.

DECRETO Nº 012

Dispõe sobre as competências, composição e funcionamento do conselho de segurança alimentar e nutricional o COMSEA.

DECRETO Nº 011

Dispõe sobre a correção monetária de valores das modalidades licitatórias no âmbito do município e dá outras providências

DECRETO Nº 010

Declara zona de expansão urbana do município de Areia e demais providências.

DECRETO Nº 006

Aprova o regulamento das feiras livres em Areia e dá outras providências.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support