Contraste
© Copyright - 2023 Prefeitura Municipal de Areia - PB | Desenvolvido por SOGO Tecnologia
Decreto nº 103/2022
Decreto nº 103/2022
Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui
Ementa Decreto nº 103/2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2017 E REGULAMENTA O USO E ARRECADAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS COBRADOS PELA CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS SUJEITOS À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, RESULTADO DA VENDA DE INGRESSOS DE ESPETÁCULOS OU DE OUTROS EVENTOS ARTÍSTICOS E PROMOÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS DE CARÁTER CULTURAL, LOCAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME PARÁGRAFO IV DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade