Nota de esclarecimento – Uso da Praça Pedro Américo e demais espaços públicos

Após a reforma das principais praças e em particular, a praça Pedro Américo, esse passeio público passou a ter novas funções. A instalação de mesas, a realização de eventos por terceiros, a locação de brinquedos, food trucks, todas essas atividades são regulamentadas pelo Decreto Municipal 172/2023.

As atividades são liberadas mediante pedido de autorização do interessado, e será autorizada desde que atenda o que regulamenta o Decreto Municipal.

Volume do som utilizado nos eventos, dias e horários de festas/eventos, a quantidade e localização de mesas no passeio, a instalação de brinquedos e qualquer outro elemento que não componha a infraestrutura da praça,
são alguns dos pontos regulamentados pela Prefeitura e fiscalizados através da Seinfra. Todas essas ações visam a integridade dos moradores que residem nas áreas vizinhas e a preservação do bem e espaço público.

Qualquer outra informação a respeito que esteja sendo propagada, não condiz com a realidade dos fatos. Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.