Seguindo a recomendação do MPPB Decreto 183/2023 da PMA determina proibição de fogueiras no perímetro urbano de Areia

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Seguindo a recomendação do MPPB Decreto 183/2023 da PMA determina proibição de fogueiras no perímetro urbano de Areia

Autor: Diretor de Imprensa

Seguindo a recomendação do MPPB Decreto 183/2023 da PMA determina proibição de fogueiras no perímetro urbano de Areia

A Prefeitura Municipal de Areia, através da SEMMA e SEINFRA, vem a público enfatizar que seguirá recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para coibir a queima de fogueiras. As fogueiras em espaços urbanos continuam proibidas na Paraíba, de acordo com a Lei Estadual 11.711/2020 e no Município de Areia através do decreto municipal 183/2023. […]

22/06/2023 12h43 Atualizado há 12 meses atrás

A Prefeitura Municipal de Areia, através da SEMMA e SEINFRA, vem a público enfatizar que seguirá recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para coibir a queima de fogueiras.

As fogueiras em espaços urbanos continuam proibidas na Paraíba, de acordo com a Lei Estadual 11.711/2020 e no Município de Areia através do decreto municipal 183/2023.

O Ministério Público destaca a necessidade de se compatibilizar as tradições culturais relacionadas aos festejos juninos com os direitos à saúde, à vida e ao meio ambiente. A alegação do Ministério Público está fundamentada em pesquisas sobre os impactos negativos das poluições atmosféricas e sonoras na saúde das pessoas e na fauna e em dados epidemiológicos sobre síndromes gripais nesse período do ano na Paraíba, com destaque para o adoecimento de crianças.

 

 

 


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