Leis 2018

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Lei nº 938/2018

06/12/2018

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. REVOGA PARTE DA LEI MUNICIPAL N° 826/2013 QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI N° 706/2007 (DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 937/2018

05/12/2018

DISPÕE SOBRE: A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZACÃO PRESTAÇÃO - DOS SERVICOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPACO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 936/2018

05/12/2018

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE AREIA À EMPRESA MARIA ALVES DA SILVA 56980345400 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 935/2018

05/12/2018

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL N° 863, DE 13 DE JUNHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 931/2018

05/11/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA SÃO SEBASTIÃO À RUA ANTONIO FREIRE, MAIS PRECISAMENTE A TRAVESSA ONDE SE ENCONTRA A MERCEARIA DE PEDRO HORÁCIO.

Lei nº 930/2018

05/11/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 929/2018

05/11/2018

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências"

Lei nº 928/2018

25/10/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA AO LADO DA ANTIGA CERVEJARIA DO SR. JOÃO CARLOS, SEGUINDO EM FRENTE, EM DIREÇÃO AO SÍTIO MACARANDUBA NO DISTRITO DE CEPILHO, AREIA/PB.

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Lei nº 930/2018

Lei nº 929/2018

Lei nº 928/2018