Leis 2022

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Lei nº 1.114/2022

14/12/2022

Cria o programa de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da rede de ensino municipal de Areia

Lei nº 1.113/2022

30/11/2022

Dispõe sobre a denominação de Praças no município de Areia-PB

Lei nº 1.112/2022

30/11/2022

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Lei nº 1.111/2022

30/11/2022

Autoriza transposição, remanejamento ou transferência em recursos do orçamento entre as unidades gestoras prefeitura municipal e fundo municipal de saúde para atender as suas necessidades

Lei nº 1.110/2022

26/10/2022

Altera os anexos da LDO e PPA para exercício de 2023 e adota outras providencias

Lei nº 1.109/2022

26/10/2022

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Areia, para o exercício economico- financeiro de 2023, e dá outras providências

Lei nº 1.108/2022

26/10/2022

Institui no municipio de Areia o Projeto Jovem Monitor Cultural e dá outras providências.

Lei nº 1.107/2022

26/10/2022

Institui no municipio de Areia-PB Bolsa de Incentivo ao estudo musical e dá outras providências.

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Lei nº 1.114/2022

Lei nº 1.113/2022

Lei nº 1.112/2022

Lei nº 1.111/2022

Lei nº 1.110/2022

Lei nº 1.109/2022

Lei nº 1.108/2022

Lei nº 1.107/2022