Leis 2020

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Lei nº 1013/2020

11/12/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 19/1988 DE 04 DE JUNHO DE 1998.

Lei nº 1012/2020

30/11/2020

FIXACÃO DA REMUNERAÇÃO DO TESOUREIRO E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA-PB PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024, E CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 19/1988 DE 04 DE JUNHO DE 1998.

Lei nº 1011/2020

30/11/2020

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB PARA O QUADRIÊNIO 2021- 2024, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 25/2000 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000.

Lei nº 1010/2020

27/11/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1009/2020

27/11/2020

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 1008/2020

10/11/2020

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor FMPDC, e dá outras providências

Lei nº 1007/2020

23/10/2020

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei nº 1006/2020

06/07/2020

Dispõe sobre a montagem e distribuição de "kits merenda" aos pais ou responsáveis pelos alunos da rede pública de ensino municipal de Areia.

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Lei nº 1012/2020

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Lei nº 1010/2020

Lei nº 1009/2020

Lei nº 1008/2020

Lei nº 1007/2020

Lei nº 1006/2020