Decretos 2018

Início Decretos Decretos 2018

Decretos 2018

Mostrando 1 - 8 de 15 documentos

Busca por título Busca por ementa

Escolha o período que deseja:

Fechar

Decreto nº 019/2018

04/12/2018

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HÍDRICOS PÚBLICOS E PARTICULARES EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 018/2018

26/11/2018

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE AREIA.

Decreto nº 017/2018

26/11/2018

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TRECHOS NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E BAIRRO JUSSARA.

Decreto nº 016/2018

12/09/2018

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA PELA CHEFIA IMEDIATA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 015/2018

15/08/2018

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 012/2018

09/08/2018

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE AREIA DO ESTADO DA PARAÍBA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

Decreto nº 013/2018

08/08/2018

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN AREIA.

Decreto nº 011/2018

02/08/2018

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

1 2

Página 1 de 2

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Decretos 2018

Decretos 2018

Documentos Oficiais

Decretos

Decreto nº 019/2018

Decreto nº 018/2018

Decreto nº 017/2018

Decreto nº 016/2018

Decreto nº 015/2018

Decreto nº 012/2018

Decreto nº 013/2018

Decreto nº 011/2018